REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 0199/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de julho de 2026.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II EXPOFRONTEIRA 2026 ASSIS BRASIL – ACRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1º - Tornar pública a lista com os membros da Comissão de Organização e realização do evento II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil – Acre, a saber:

Art. 2º - Compete à Comissão planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as ações necessárias à realização da II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil - Acre, promovendo a integração entre as Secretarias Municipais, órgãos públicos, instituições parceiras e demais colaboradores envolvidos no evento.

Art. 3° - O presente Decreto, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil