ASSIS BRASIL
PORTARIA N°013/2026/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 07 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
RESOLVE:
ART. 1° NOMEAR OS SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LISTADO ABAIXO:
I. GESTOR – SILVANI MARIA KLAUMANN;
II. GESTOR SUBSTITUTO - HUDYNALDO ANTONIO GADELHA MARTINS;
III. FISCAL – JÂNIO MORAES BEZERRA;
ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA ATÉ OS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS E DE SUAS GARANTIAS QUANDO HOUVER.
ASSIS BRASIL - ACRE, 07 ABRIL DE 2026, 136º DA REPÚBLICA, 122º DO TRATADO DE PETRÓPOLIS, 63º DO ESTADO DO ACRE E 50º DO MUNÍCIPIO DE ASSIS BRASIL.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito Municipal de Assis Brasil