PORTARIA N°091/2023/GAPRE

Assis Brasil – Acre, 29 de agosto de 2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº027/2023.

RESOLVEM:

Art. 1° - NOMEAR os seguintes membros para compor a EQUIPE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR no município de Assis Brasil, conforme especificações profissionais a seguir:

- Ivanir Marques de Araújo - Enfermeira;
- Maria Caroline da Silva Viciuk - Médica;
- Nawanny Araújo Moraes - Médica Ginecologista;
- Lucy Oliveira Barbosa - Assistente Social;
- Izamara Rodrigues de Andrade - Psicóloga;
- Jaida Paiva de Abreu - Chefe de Regulação.

Art. 2º - A equipe será coordenada pela profissional de Enfermagem.

Art. 3º - A comissão terá a autonomia para articular as ações de promoção de Planejamento Familiar, junto aos demais órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Antônia Rodrigues Camelo
Secretária Municipal de Saúde Interina
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil