ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

Portaria N° 004 de 26 de março de 2026.

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2026 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS

ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 004/2025, RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública o resultado preliminar de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público no 01/2026