ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 

Portaria nº 003 de 20 de fevereiro de 2026. 

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, USO das suas tribuições legais previstas e, em conformidade com o Dec. Nº 004/2025. 

RESOLVE: 

Art. 1º. Tornar pública o resultado final de inscrições de projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, a saber: 

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

I –Audiovisual Nº INSCRIÇÃO 1 2 3 01 03 NOME Gilda Barbosa Silva Neves Linguagem Artística SITUAÇÃO Música Dezenildo Novais de Souza 05 José Queiroz da Silva

II - Arte e Patrimônio Nº INSCRIÇÃO 1 02 NOME Raimundo Ossilva Alves 2 04 Música Música Área Artesanato Deferido Deferido Deferido SITUAÇÃO Deferido Cleudiane Cabral da Silva Manchineri Cultura dos Povos Originários Deferido.

Art. 2º. O presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br

Assis Brasil-Acre, 20 de fevereiro de 2026.

Vanderléia de Araújo Teixeira 

Secretária Municipal de Educação e Cultura DEC. Nº 004/2025 - GAPRE