Portaria n° 005 de 08 de abril de 2026.

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2026 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS

ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 004/2025,

RESOLVE:

Art. 1o. Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público no 01/2026, a saber:

Art. 2°. BO presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre,

também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por

meio do endereço www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br

Assis Brasil-Acre, 08 de abril de 2026.