Portaria nº 003 de 20 de fevereiro de 2026. 

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO  DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, USO das suas tribuições legais previstas e, em conformidade com o Dec. Nº 004/2025. 

RESOLVE:  

Art. 1º. Tornar pública o resultado final de inscrições de projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, a saber: 

Art. 2º. O presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também  estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do  endereço www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura@assisbrasil.ac.gov.br   Assis Brasil-Acre, 20 de fevereiro de 2026.  

Vanderléia de Araújo Teixeira  

Secretária Municipal de Educação e Cultura  

DEC. Nº 004/2025 - GAPRE