ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/PMAB/SEMAD/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 009/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: NOELSON J. L. COSTA LTDA.
CNPJ: 48.326.207/0001-87.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de refeição self-service.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto Atividade - 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade - 2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso - 1.540 - Transferências do FUNDEB
VALOR: R$ 1.617,00 (Um mil, seiscentos e dezessete reais).

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
SALUSTIANO NOELSON LIMA DA COSTA.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026.