ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/PMAB/SEMAD/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: NOELSON J. L. COSTA LTDA.
CNPJ Nº 48.326.207/0001-87.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO, FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E SUCO
PROGRAMA DE TRABALHO
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de Trabalho 2.063 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Programa de Trabalho 2.066 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Programa de Trabalho 2.068 – Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família – IGDPBF
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.073 - Proteção Social de Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Programa de Trabalho 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.083 – Programa Primeira Infância
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
VALOR TOTAL: R$ 92.480,40 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais com quarenta centavos)
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO - prefeito de Assis Brasil
SALUSTIANO NIELSON LIMA DA COSTA - Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 09 de abril de 2026.