EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 11.972.556/0001-66.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO, SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET COM BANDA COMPARTILHADA (BANDA LARGA), COM INSTALAÇÃO.
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de Trabalho – 2.063 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.066 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.068 – Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recurso:660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso:661-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família – IGDPBF Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.073 – Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil
RIAN DE MELO SOUZA Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2026.