EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 11.972.556/0001-66.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO, SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET COM BANDA COMPARTILHADA (BANDA LARGA), COM INSTALAÇÃO.
PROGRAMA DE TRABALHO
11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho – 2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 500 – Recursos não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.048 – Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP. Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 600-Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Programa de Trabalho – 2.052 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 600-Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais);
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil
RIAN DE MELO SOUZA Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026.