EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026/PMAB/SEMAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: HIGINOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME.
CNPJ Nº 24.666.906/0001-08.
OBJETO: É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES
PROGRAMA DE TRABALHO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIENCIA Proj/Ativ. 2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração, Gestão e Eficiência Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – P.J. Fonte De Recursos: - 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho – 2.063 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.070- Fortalecimento do Controle Social IG DO SUAS Elemento de Despesa – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.071- Organização do Programa Bolsa Família Elemento de Despesa – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.072- Fortalecimento do Controle Social IGDPBF Elemento de Despesa – 3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 02.000 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Programa de Trabalho - 2.002 - Manutencao da Secretaria de Gabinete Elemento de Despesa – 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso – Recursos Não Vinculados de Impostos 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria De Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. J Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho: 2.046 - Manutenção das Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. J Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho: 2.052 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. J. Fonte de Recurso: 0600 – Transferências Fundo a Fundo De Recursos do SUS. 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho – 2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- P. J. Fonte de Recurso – 500 – Recursos não Vinculado de Impostos. 08.000 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Programa de Trabalho - 2.012 - manutenção das atividades da fazenda municipal Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00.00 - passagens e despesas com locomoção Fonte De Recursos - 1.500 - recursos não vinculados de imposto
VALOR TOTAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais)
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil, THIAGO HIGINO XAVIER MENDONÇA Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 13 de maio de 2026.