EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/PMAB/SEMSAB/2025
PREGÃO PRESENCIAL 013/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: PHAR NORTE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
CNPJ Nº 52.850.371/0001-66
OBJETO: aquisição de bens de consumo não duráveis (material Odontológico)
PROGRAMA DE TRABALHO
11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./ Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
VALOR TOTAL: R$ 29.905,40 (vinte e nove mil, novecentos e cinco reais com quarenta centavos).
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil, Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 14 de abril de 2026.