ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2026/SEMEC

LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CNPJ: 04.045.993/0001-79

EMPRESA: MT PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: 39.399.678/0001-24.

OBJETO: contratação da empresa: MT PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da cantora Marília Tavares, nome civil Marília Tavares Araújo, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, integrante da programação oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 26 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA.

Programa de Trabalho - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso - 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual.

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Assinam: JERRY CORREIA MARINHO

Prefeito de Assis Brasil

ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa Contratada

Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026