ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026/SEMEC

LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CNPJ: 04.045.993/0001-79

EMPRESA: BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 51.094.491/0001-18.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa: BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor Loubet, nome civil Emerson Carlos Loubet, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, integrante da programação oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 25 de setembro de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA.

Programa de Trabalho - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso - 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual.

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),

Assinam: JERRY CORREIA MARINHO

Prefeito de Assis Brasil

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Representante Legal da Empresa Contratada

Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026