ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/PMAB/SEME/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CNPJ: 04.045.993/0001-79

EMPRESA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.

CNPJ: 40.005.297/0001-00.

OBJETO: AquisiÇão de material de consumo do tipo: Medicamentos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE

PROGRAMA DE TRABALHO - 2.052 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de AtenÇão Primária em Saúde

ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO - 1.600 – Transferäncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Emenda Parlamentar Individual.

VALOR: R$ 105.147,75 (Cento e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos);

Assinam: JERRY CORREIA MARINHO

Prefeito de Assis Brasil

LOURIVAL DA SILVA JUNIOR

Representante Legal da Empresa Contratada

Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026