ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/SEMAD/PMAB

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CNPJ: 04.045.993/0001-79

EMPRESA: P. G. B. SOUZA EIRELI

CNPJ: 39.488.793/0001-75

OBJETO: aquisição de material de consumo do tipo (água mineral, café, açúcar, gelo, gás de cozinha (GLP) e seus respectivos vasilhames)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa: de trabalho: 2.044 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde

Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Não Vinculados De Impostos

Programa: de trabalho: 2.046 - Manutenção Das Unidades De Saúde

Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Não Vinculados De Impostos

Programa de Trabalho: 2.052 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde

Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo

Fonte de Recurso: 0600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS.

VALOR: R$ 33.224,70 (Trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)

Assinam: JERRY CORREIA MARINHO

Prefeito de Assis Brasil

PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA

Representante Legal da Empresa Contratada

Data de Assinatura: 23 de julho de 2026