DL N° 028/2020 - Reforma de Prédio para de acolhimento aos imigrantes
Reforma de Prédio público para construção
de acolhimento aos imigrantes.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA:
90(noventa) dias.
VALOR:
135.254,21
(cento e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e vinte um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CONTRATO N°042/2020
PROCESSO ADM. N°02534.12.2020
CONTRATADO: Empreiteira Brasil Novo
CNPJ 34.707.265/0001-46
VALOR: 135.254,21
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 028/2020.
N° do Contrato: 042/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Empreiteira Brasil Novo (Contratada).
OBJETO: Reforma de Prédio público para construção
de acolhimento aos imigrantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.
VALOR: 135.254,21
(cento e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e vinte um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa Ativ. 1.107 – ATENDIMENTOS A IMIGRANTES
Elemento de despesa: 4.4.90.51.000 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 017.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antônio Barbosa de Souza, Prefeito Municipal de Assis
Brasil, e o Contratado Antônio Pereira Costa, Sócio Proprietário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
12.950
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30 de dezembro de 2020
Sec. Obras
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo