DECRETO Nº 190/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de julho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar RISVALDO DUARTE DE SOUZA, do cargo comissionado “DAS-2” de Gerente da Sala do Empreendedor da Secretaria da Fazenda Municipal.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo a 1° de julho de 2026.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho

Prefeito do Município de Assis Brasil