DECRETO Nº 180/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2026.
“Nomeia substituta para responder temporariamente pelo cargo de Gerente Administrativa da escola Vicente Bessa”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO que a Gerente Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Vicente Bessa, entrará em período de LICENÇA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada JOSANNE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo comissionado “DAS–2” de Gerente Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Vicente Bessa.
Art. 2º - A servidora substituta fará jus ao recebimento da remuneração do cargo designado no período do seu exercício.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito do Município de Assis Brasil