DECRETO Nº 151/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 08 de junho de 2026.

“Nomeia substituta para responder temporariamente pelo cargo de Gerente Administrativa da escola Vicente Bessa”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO que a Gerente Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Vicente Bessa, entrará em período de LICENÇA.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada JÉSSICA ALVES DE SOUZA FREITAS, para exercer o cargo comissionado “DAS–2” de Gerente Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Vicente Bessa.

Art. 2º - A servidora substituta fará jus ao recebimento da remuneração do cargo designado no período do seu exercício.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho

Prefeito do Município de Assis Brasil