DECRETO Nº 049/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear JOSÉ SANTOS DE CASTRO, ao cargo comissionado “DAS 2” de Diretor de Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil