Decreto Nº024/2026/GAPRE - Nomeação Francicleia Correia Marinho
Nomear FRANCICLEIA CORREIA MARINHO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº 024/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear FRANCICLEIA CORREIA MARINHO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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27 de janeiro de 2026
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