DECRETO Nº 018/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 16 de janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar RONALDO LIMA BARROS, do cargo em comissão “DAS - 2” de Gerente de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 2 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil