DECRETO Nº 004/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º – Exonerar JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil.

Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho

Prefeito Municipal de Assis Brasil