DECRETO Nº 125/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de maio 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar OSMARINDO SANTOS DA ROCHA JÚNIOR, do cargo em comissão “AE- I” de Assessor Especial I da Procuradoria-Geral de Assis Brasil.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 08 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil