DECRETO N°027/2026/GAPRE Assis Brasil - Acre, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear FELIPE CÉSAR ARAÚJO DO NASCIMENTO, ao cargo em comissão "DAS - 2" de Gerente do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil