DECRETO Nº 011/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 07 de janeiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II
DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º - É declarado LUTO OFICIAL no município de Assis Brasil, pelo
período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em
sinal de pesar pelo falecimento de JOATAN CONEGUNDES DE ARAÚJO,
morador de Assis Brasil e ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Art. 2º - Fica Decretado hasteamento de Bandeiras em meio-mastro nos
pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, em virtude do Luto Oficial.
Art. 3° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil