ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEAGRI
6ª FEIRA DO PEIXE E AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público para inscrição de produtores interessados em participar da 6ª edição da Feira do Peixe e Agricultura Familiar, que será realizada conforme cronograma oficial do Município.
1. DO OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a inscrição e habilitação de produtores da piscicultura e da agricultura familiar interessados em comercializar seus produtos durante a realização da 6ª Feira do Peixe e Agricultura Familiar.
2. DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: Período: De 02 de março de 2026 a 27 de março de 2026. Local: Secretaria Municipal de Agricultura.
3. DOS PARTICIPANTES: Produtores da piscicultura, agricultores familiares e demais produtores rurais.
4. DAS VAGAS: Não haverá limite de vagas.
5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF, CAF e Inscrição Estadual de Produtor Rural.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS: ...
Assis Brasil – AC, 23 de fevereiro de 2026. Jeovane Oliveira Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura. DEC. N°010/2026/GAPRE