Prestação de Contas

Aviso de Licitação - CE Nº002/2026

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

CE Nº002/2026 - Ampliação de Mercado/Contrato de Repasse nº941433/2023

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº009/2026 - Resultado Final - Chamamento Público nº003/2026 PNAB

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - CE nº002/2026 - DOEAC nº14377

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Contrato nº120/2026 - COMERCIAL RAMOS – D. L. RAMOS-ME - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Contrato nº119/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Contrato nº117/2026 - COMERCIAL RAMOS – D. L. RAMOS-ME - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Contrato nº116/2026 - S. V. DE SA JUNIOR - PP SRP nº010/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Contrato nº118/2026 - PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Lei N°840/2026 - Repasse do Incentivo Financeiro destinado ao fortalecimento das políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n°980157 - 3/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Contrato nº115/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP SRP nº010/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Lei N°841/2026 - Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Lei N°839/2026 - Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

33º Edital de Convocação para entrega de documentação - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº217/2025 - CP nº005/2025 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP nº003/2024 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Decreto nº233/2026 - Nomeação de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Portaria nº008/2026 - Resultado Final - CHP nº003/2026 PNAB

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Decreto nº234/2026 - Nomeação de Wellington Alexandre Nery

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026