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Concursos

Edital

Edital do PSS Nº003/2026 - DOEAC N°14334

📅Publicado em 

Publicado em 22/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº101/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP Nº010/2025

📅Publicado em 

Publicado em 22/08/2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto Nº0199/2026 - NOMEAR a Comissão de Organização e Realização da II Expofronteira 2026

📅Publicado em 

Publicado em 21/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato Nº173/2025 - PP Nº010/2025 - SOS REFRIGERAÇÕES LTDA.

📅Publicado em 

Publicado em 21/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº100/2026 - ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - PE Nº005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 21/08/2026

Concursos

Processo Seletivo Simplificado

PSS Nº003/2026 - Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico e Farmacêutico

📅Publicado em 

Publicado em 20/08/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº033/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos de Aquisição de Material Odontológico

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº099/2026 - FORRO IDEAL LTDA. - Inexigibilidade Nº008/2026

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº097/2026 - Bridge Produções Artísticas Ltda - Inexigibilidade Nº006/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Concursos

Edital

Edital de Regulamento - Concurso Rainha Expofronteira 2026 - DOEAC N°14328

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Licitações

Termo de Ratiifcação

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS Nº002/2026 - Aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Concursos

Concurso Público

Concurso Rainha Expofronteira 2026 - Sec. de Esporte e Lazer

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº098/2026 - MT Produções Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade Nº008/2026 - Banda Forró Ideal

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº163/2023 - Homologa Resolução CMS Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

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