ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
              CONTRATO N°038/2020
CONTRATO: Pinheiro Comercio & Serviços
CNPJ 06.886.090/0001-46
VALOR: R$ 299.000,00 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses 
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 025/2020.
N° do Contrato: 038/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Pinheiro Comercio e Serviços(Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição
de Livros e EPI’s, para prevenção das equipes de saúde no combate
ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e
suas alterações na MP n. 926/2020.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove mil Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus
(COVID 19)
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 014

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Maria de Fátima Pinheiro