CARTA de serviços 

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

 

 

              CONTRATO N°038/2020

CONTRATO: Pinheiro Comercio & Serviços

CNPJ 06.886.090/0001-46

 

 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 025/2020.
N° do Contrato: 038/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e

Pinheiro Comercio e Serviços(Contratada).


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição

de Livros e EPI’s, para prevenção das equipes de saúde no combate

ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e

suas alterações na MP n. 926/2020.


VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.


VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove mil Reais)


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus
(COVID 19)

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de recurso: 014


DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.


SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Maria de Fátima Pinheiro

DL N° 025/2020 Livros e EPI’s, para prevenção das equipes de saúde no combate

  • Doeac 12.916

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    Data 06/11/2020