ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
           CONTRATO N°021/2020
       PROCESSO ADM.  N°987.05.2020
CONTRATADO:  Cirúrgica Alstin Eireli 
CNPJ  23.141.314/0001-00
VALOR R$ 149.553,00 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA 09/07/2020
 
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 013/2020.
N° do Contrato: 021/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Cirúrgica Alstin Eireli (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para prevenção
das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19, no
município de Assis Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas
alterações na MP n. 926/2020.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

VALOR: R$ 149.553,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 014 Programade Trabalho: 1052-
Programa de Atenção básica – PAB Elemento de despesa:
3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19)
Elementode despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 013
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao
Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento
e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa:
3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098
- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho:
1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso
de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 014

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins.