REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N° 432/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de dezembro de 2025.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1o – Exonerar EDUARDO MELENDRE LUIS JAMINAWA, do cargo em comissão “DAS-1” de Coordenador de Políticas Indígenas Jaminawa do Gabinete do Prefeito.
 
Art. 2o – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
 
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
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DECRETO N° 432/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de agosto de 2025.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.