CARTA de serviços 

DECRETO Nº 135, DIA 03 DE EZEMBRO DE 2020.
 

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.”


O PREFEITO DE ASSIS BRASIL ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e art. 40, II da Lei Orgânica Municipal,


R E S O L VE:


Art. 1º – Decretar Luto Oficial no Município de Assis Brasil de 03 a 05

de dezembro de 2020.


Parágrafo Único. O Luto Oficial em razão do falecimento da Srª.

Margarida Francisca de Araújo.


Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE


Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil/AC

Decreto N° 135/2020 - Decretar Luto Oficial e 03 a 05 de dezembro de 2020

  • DOEAC  12.936

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    Data  07/12/2020