DECRETO Nº 135, DIA 03 DE EZEMBRO DE 2020.
 
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.”

O PREFEITO DE ASSIS BRASIL ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e art. 40, II da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L VE:

Art. 1º – Decretar Luto Oficial no Município de Assis Brasil de 03 a 05
de dezembro de 2020.

Parágrafo Único. O Luto Oficial em razão do falecimento da Srª.
Margarida Francisca de Araújo.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil/AC