DECRETO N° 125, de 16 de Novembro de 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica exonerado, o Sr. CALISTO DOS SANTOS LOPES,
matrícula funcional 2506, do cargo de Gerente do Fundo Municipal
de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Assis Brasil.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais a contar de 16 de novembro de 2020,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 125/2020 - Fica exonerado, o Sr. CALISTO DOS SANTOS LOPES
DOEAC 12.925
Pág. 71
Data 19/11/2020