DECRETO N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER, 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica nomeada, a Srª. Marineuza da Silva Costa,
matrícula funcional n.3080, do cargo de Secretaria Extraordinária
da Mulher na Prefeitura de Assis Brasil.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais a contar de 19 de outubro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC