DECRETO N°. 091, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
 
“DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL, 
E DAS OUTRAS DISPOSIÇÕES. ”

O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica nomeado, o Sr. ANTONIO JESUS DE OLIVIERA
RIOS, matrícula n° 889, para o cargo de Ouvidor Municipal,
na Prefeitura de Assis Brasil/AC.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil/AC