DECRETO N°. 081, DE 06 DE JULHO DE 2020.
 
“DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GABINETE, E DAS OUTRAS DISPOSIÇÕES. ”

O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições que lhe
conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica exonerado, o Sr. ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA RIOS,
matrícula n° 889, do cargo de Secretário Municipal de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil/AC