REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N°.076, de 16 de Junho de 2020.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições quelhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE
Art. 1°- Fica nomeada a Srª. ALYNE BELCHIOR PORTELA,matrícula n° 3060, em substituição ao Decreto nº 058/2020,
para o cargo de Diretora do CRAS na Secretaria Municipal de
Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Assis Brasil/AC.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partis de 01 de junho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
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DECRETO N°.076, de 16 de Junho de 2020.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL ACRE, o uso dasatribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica
do Município de Assis Brasil.
RESOLVE
Art. 1°- Fica nomeada a Srª. ALYNE BELCHIOR PORTELA,matricula n° 3060, em substituição ao Decreto nº 058/2020,
para o cargo de Diretora do CRAS na Secretaria Municipal
de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Assis Brasil/AC.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 076/2020 - Nomear Diretora do CRAS - ALYNE BELCHIOR PORTELA
Republicado por Incorreção
DOEAC 12.841
Pág. 29-30
Data 17/07/2020
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DOEAC 12.820
Pág. 43
Data 18/06/2020