REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO nº 040/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2021

“Designa o Secretário Municipal de Agricultura e Produção para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 

DECRETA:
Art. 1º - Fica DESIGNADO o Secretário Municipal de Agricultura e Produção, o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Assis Brasil.

Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
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DECRETO nº 040/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2021

“Designa o Secretário Municipal de Agricultura e Produção para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:

Art. 1º - Fica DESIGNADO o Secretário Municipal de Agricultura e Produção, o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, a responder “sem ônus” pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Assis Brasil,

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil