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Detalhes da Licitação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO nº 040/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2021


“Designa o Secretário Municipal de Agricultura e Produção para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.”


O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 


DECRETA:
Art. 1º - Fica DESIGNADO o Secretário Municipal de Agricultura e Produção, o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Assis Brasil.


Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.


Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.


Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil

***

DECRETO nº 040/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2021


“Designa o Secretário Municipal de Agricultura e Produção para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.”


O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


DECRETA:


Art. 1º - Fica DESIGNADO o Secretário Municipal de Agricultura e Produção, o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, a responder “sem ônus” pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Assis Brasil,


Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.


Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil

Decreto n°040/2022 - NOMEAR o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS

  • DOEAC 13.202

    Pág. 47

    Data: 12/01/2022

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