ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2023
EXTRATO DA ATA Nº 009/2023
CONTRATADO: ACRE INDUSTRIA RESPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E PROJETOS EM INCENDIOS - LTDA
CNPJ: 21.467.044/0001-04
VALOR: R$ 3.987,780,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS N°008/2023
OBJETO: Constitui objeto do presente PREGÃO Registro de Preços
para Eventual e Futura Contratação de empresa destinada a executar
os Serviços de Locação de veículos, destinados a atender as necessidades
operacionais desta municipalidade, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Anexo I.

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunica
aos interessados que o Pregão Presencial acima mencionado, com
1) Aviso de Licitação, no Diário Oficial da Estado, No 13.475, pagina 32,
14 de fevereiro de 2023, com o fim de cumprir princípios intrínsecos como
transparência e legalidade, a RETIFICAÇÃO do Edital dos itens a seguir:
1 – Referente ao objeto do referido pregão,
item 1 – DO OBJETO no Edital e item 5 – DO OBJETO no Termo de Referência,
onde se ler:
Constitui objeto do presente PREGÃO Registro de Preços para Eventual
e Futura Contratação de empresa destinada a executar os Serviços de
Locação de veículos, destinados a atender as necessidades operacionais
desta municipalidade.

Leia-se:
Constitui objeto do presente PREGÃO Registro de Preços para Eventual
e Futura Contratação de empresa destinada a executar os Serviços de
Locação de veículos sem motorista, destinados a atender as necessidades
operacionais desta municipalidade.
 
2 – Referente a cláusula que menciona as cooperativas no item V – DAS
PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR, a mesma passará a conter a
seguinte redação:
V – DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR
5.1 Estará impedida de participar deste processo licitatório a pessoa que:
a) Esteja com o direito de participar de licitações e contratações suspenso
com a Administração Direta ou Indireta Estadual;
b) Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;
c) Tenha agente público integrante do órgão promotor e/ou do órgão
solicitante da licitação, que participe da empresa na qualidade de sócio,
dirigente ou responsável técnico, vedada também sua participação indireta;
d) Não contenha no seu CONTRATO ou estatuto social finalidade ou objetivo
compatível com o objeto deste PREGÃO;
e) Seja empresa ou instituição vinculada a Prefeitura Municipal de Assis Brasil;
f) Que esteja reunida em consórcio sob qualquer forma ou consti tuição;
g) Juntas pretenderem participar do certame, enquanto controladoras, coligadas,
subsidiárias ou que tenham sócio comum entre si, independente da forma
ou constituição, para preservar o princípio do sigilo da proposta.
Constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS,
mantido pela Controladoria Geral da União - CGU, constante no portal da internet
www.portaltransparencia.gov.br/ceis.
 
Data de Reabertura: 05.04.2023, às 8:00hs (horário local)
As demais informações contidas no Edital continuam inalteradas
 
Assis Brasil/Ac, 24 de março de 2023.
 
Priscila Castro Vidal
Pregoeira
 
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AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023
Objeto: “(Contratação de empresa destinada a executar os Serviços de Locação)”.
Origem: Secretaria Municipal de Administração- SEMAD
Data de Abertura: 05/04/2023 ás 08:00hrs.
Retirada do Edital: 24/03/2023 à 05/04/2023 - Horário: de Segunda à quinta-
-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 08:00 as
13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB –
Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 23 de março de 2023.

Priscila Castro Vida
Pregoeiro da CPL/PMAB
 
 
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AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°008/2023
 
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 EDITAL e ANEXOS
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023
Objeto: “(Contratação de empresa destinada a executar os Serviços de Locação)”.
Origem: Secretaria Municipal de Administração

Data de Abertura: 03/03/2023 ás 11:00hrs.

Retirada do Edital: 14/02/2023 à 03/03/2023 - Horário: de Segunda à
quinta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira
de 08:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com
ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 – Assis Brasil/AC.
Assis Brasil-AC, 13 de fevereiro de 2023.

Priscila Castro Vida
Pregoeiro da CPL/PMAB