ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
 
PORTARIA Nº 004/SEME/ 2023 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ASSIS BRASIL – ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO
DECRETO No 142/2022/GAPRE.
CONSIDERANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o quadriênio 2024
- 2027.
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear o Sr. JESSÉ LIMA BANDEIRA, portador do CPF No 619.607.562-49,
para exercer o Cargo de GESTOR ESCOLAR na Escola Municipal de Educação Infantil
SIMON BOLÍVAR, tendo sido Eleito através do voto direto e secreto pela comunidade
escolar.
 
Art. 2o O referido Diretor perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece a legislação em vigor.
 
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa, do dia 02 de Janeiro de 2024,
revogada as disposições em contrário.
 
Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2024.
REGISTRE–SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE