CARTA de serviços 

O que é o serviço?

Matrículas para 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I) -  As vagas são ofertadas para crianças com idade mínima de 6 anos, através da matricula cidadã ou vagas remanescentes.

 

Como solicitar?

De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental I, ou seja, do 1º ao 5º ano.

 

Onde solicitar?

Unidades de Ensino Fundamental I

 

Escola: 

Telefone: 

Endereço: 

....

 

Quais os requisitos necessários?

Se a criança já estiver na REDE (matriculada em uma unidade de ensino municipal), o responsável deve procurar a unidade de ensino onde a criança está matriculada para informações.

A criança deve ter completo, a idade de 6 anos, até o dia 31 de março do ano corrente, para o 1º ano.

Para a procura de vagas do 2º ao 5º ano, o pai ou responsável deverá apresentar um documento que comprove a escolarização do menor para a série requerida;

A vaga pode ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pela criança ou com a apresentação de procuração;

A inscrição para requerer a vaga estará prevista na Matricula Cidadã SEME/SEE, divulgada anualmente pela Secretaria Municipal  de Educação – SEME.

 

Documentos necessários

Levar cópia junto com original, dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento da criança;

RG do responsável pela inscrição;

Comprovante de endereço;

Documento de transferência (se já estiver na rede).

 

Qual o prazo de atendimento e/ou execução?

O atendimento é imediato;

A efetivação da matricula estará definida em edital.

 

Qual o valor?

Gratuito.

 

Passo a Passo

Matricula Cidadã:

 

Para os alunos que já estão na Rede (matriculados em alguma unidade de ensino pública), os pais ou responsáveis deverão procurar informações junto à escola, a respeito da unidade para onde o aluno será encaminhado para matrícula.

 

Matrícula Cidadã Vagas Remanescentes:

O início das matrículas na rede pública, será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado.

O usuário deve procurar junto à comissão da Matricula Cidadã, quais escolas ainda possuem vagas remanescentes para realização de matricula;

 

Observação: No decorrer do ano letivo, na existência de vaga, as unidades escolares estarão aptas a efetivar a matrícula a qualquer tempo.

 

Como acompanhar o andamento do serviço?

Presencialmente, na unidade onde foi realizada a solicitação.

 

Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver?

A inscrição é realizada através de formulário impresso.

Matrícula em Ensino Fundamental I

Linha da Vida
Órgão
Público Alvo

    SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

    Prefeitura Municipal de Assis Brasil
    CNPJ 04.405.993/0001-79

    R. Raimundo Chaar, 362 - Centro,
    CEP 69935-000, Assis Brasil, Acre 


    E-mail: prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com

    Fone: (68) 3548 1208
                ​
    Segunda a quinta: 7:00 as 17:00                      Fechado das 12:00 as 14:00

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