ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 017/2020.
N° do Contrato: 036/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) Conserlimp
Serviços (Agencia de Serviços) CNPJ: 05.526.489/0001-53(Contratada).
OBJETO: aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificaçãodo Corona Vírus – COVID 19, no município de Assis Brasil.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alteraçõesna MP n. 926/2020.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
VALOR: R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus
( COVID 19
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao CoronaVírus ( COVID 19
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao CoronaVírus ( COVID 19
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00Fonte de recurso: 013
Programade Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus
( COVID 19
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 013
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa,Prefeito Municipal de Assis Brasil e a Contratada,
Francisco Carlos Melo de Sousa
DL N° 017/2020 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus
*** Pasta do Processo ***
Doeac 12.916
Pág. 36
Data 06/11/2020