ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
                     Contrato N°023/2020
        PROCESSO ADMM. N°1088.06.2020
CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME
CNPJ 28.651.546/0001-21
VALOR R$ 46.368,72
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020.
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 015/2020.
N° do Contrato: 023/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, (Contratada).

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem,
para prevenção das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19,
no município de Assis Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações
na MP n. 926/2020.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

VALOR R$ 46.368,72 (quarenta e sei mil e trezentos e sessenta
e oito reais e setenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 014
Programade Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate
ao Corona Vírus (COVID 19)
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 013
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate
ao Corona Vírus (COVID 19)
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate
ao Corona Vírus (COVID 19)
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate
ao Corona Vírus (COVID 19)
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 013
Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao
Piso de Atenção básica - PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 014
Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao
Piso de Atenção básica - PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 014

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins