ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
 
                    CONTRATO N°022/2020
                PROCESSO ADM. N°1058/2020
CONTRATADO: Cirúrgica Alstin
CNPJ 23.141.314/0001-00
VALOR: R$ 57.500,00
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 014/2020.
N° do Contrato: 022/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Cirúrgica Alstin Eireli (Contratada).
OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do
Corona Vírus – COVID 19, no município de Assis Brasil, para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações
na MP n. 926/2020.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

VALOR: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00Fonte de recurso: 014 Programa
de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho:
1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de
Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica -
PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins