ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 014/2020.
N° do Contrato: 022/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e Cirúrgica
Alstin Eireli (Contratada).


OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do

Corona Vírus – COVID 19, no município de Assis Brasil, para atender

as necessidades da secretaria municipal de saúde.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações

na MP n. 926/2020.


VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
VALOR: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00Fonte de recurso: 014 Programa
de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho:
1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho:
1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de
Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica -
PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014


DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020.


SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito
Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins

DL N° 014/2020 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus

Ano
Meses
Modalidade
Órgão
Situação/Status
Excepcionalidade
  • DOEAC 12.837

    Pág. 28-29

    Data 13/07/2020

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Fone: (68) 3548 1208
Segunda a sexta: 7:00 as 13:00 
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