DECRETO /Nº 194/2021/GAPRE Assis Brasil-Ac, 04 de agosto de 2021
“Dispõe sobre tornar-se sem efeito os DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de servidores em cargos comissionados e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, de exoneração do Senhor Jorge Correia da Silva do cargo em comissão de Diretor de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º. Tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno, no cargo em comissão de Diretor Executivo de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;
Art. 3º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Jorge Correia da Silva, no cargo em comissão de Gerente de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação;
Art. 4º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação da Senhora Odineia de Araújo Teixeira, no cargo em comissão de Diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 5º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
JERRY CORREIA MARINHO
PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
Decreto N° 194/2021 - Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/166/2021
DOEAC 13.106
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Data: 13/08/2021