DECRETO N° 107, de 16 de Outubro de 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica exonerada, a Srª. Vera Queiroz Rodrigues, matrículafuncional 2707, do cargo de Gerente Administrativo, na Secretaria
de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Assis Brasil.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos legais a contar de 16 de outubro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 107/2020 - Fica exonerada, a Srª. Vera Queiroz Rodrigues
DOEAC 12.904
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Data 20/10/2020